A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado decidiu, no final da tarde desta segunda-feira (11), adiar a sabatina dos Magistrados Março Aurélio Bellizze Oliveira (RJ) e Março Aurélio Gastaldi Buzzi (SC), indicados para ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão deverá ser remarcada para agosto, após o período de recesso parlamentar que vai de 18 a 31 de julho.
Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT) solicitaram o adiamento da sabatina com base no regimento interno do Senado, que prevê a realização de duas sessões para a consolidação da sabatina. O Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu, então, marcar a nova data. Hoje, também ocorreria a sabatina de recondução do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que conclui o atual mandato no dia 22 de julho.
A Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, e o Assessor da Presidência da AMB, Carlos Cini Marchionati, acompanharam a sessão extraordinária de hoje, a fim de demonstrar o apoio da Associação aos dois Magistrados de carreira indicados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na última quinta-feira (7). Bellizze foi indicado para a vaga do Ministro Luiz Fux, que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de fevereiro. Já o Desembargador Março Aurélio Gastaldi Buzzi postula a vaga do Ministro Paulo Medina, que se aposentou.
Assim que soube dos nomes escolhidos, o Presidente em exercício da AMB, Marcos Daros, enalteceu a escolha ao lembrar que ambos os Magistrados possuem uma bagagem grande no campo da Magistratura. "Trata-se de mais uma vitória da AMB em sua luta pela valorização dos Magistrados de carreira, a exemplo do ministro Luiz Fux que foi escolhido para o STF", disse.
O ingresso de Magistrados de carreira nos Tribunais Superiores é uma defesa permanente da Associação e um pleito que o Presidente da AMB, Nelson Calandra, elegeu como uma de suas prioridades. Calandra enviou ofícios ao então Presidente Lula, em dezembro passado, e, depois, à Presidente Dilma Rousseff e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início deste ano, pleiteando a indicação de um Juiz de carreira para a vaga do Ministro Eros Graus, que se aposentou no ano passado. Luiz Fux foi o escolhido.
Fonte: AMB
terça-feira, 12 de julho de 2011
Senado adia sabatina de Magistrados indicados para STJ
Added Jan 6, 2010,
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