Kia anuncia devolução de valor cobrado a mais após o novo IPI

A Kia Motors anunciou nesta sexta-feira (21) que adotou novamente a tabela de preços sugeridos ao consumidor que vigia antes da publicação do Decreto 7.567, de setembro último, o qual aumentou o IPI de carros importados de fora do Mercosul e México em 30 pontos percentuais. Na semana passada, no dia 14, a Kia publicou nova tabela com reajuste médio de 8,41% -- e que agora está cancelada. Os carros da Kia são fabricados na Coreia do Sul. Segundo nota enviada nesta sexta pela Kia, entre os dias 17 e 20 de outubro a importadora faturou 1.993 veículos com o novo IPI, mas apenas 42 unidades foram vendidas aos consumidores. A esses clientes, as concessionárias Kia Motors vão ressarcir a diferença de preços entre a tabela vigente até o dia 13 de outubro e a nova, divulgada no dia 14 de outubro.

Os compradores deverão procurar as concessionárias. Antes, porém, vamos aguardar a publicação da suspensão do artigo 16 do Decreto 7.567, decidida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade, no Diário Oficial da União, afirma José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors e também da Abeiva, a associação das importadoras. Gandini faz questão de alertar, todavia, que a tabela de preços da importadora é uma sugestão às concessionárias. Não há como impedir que algumas revendas pratiquem preços acima [dos 8,41% de reajuste]. Nesses casos, a negociação com o cliente é de responsabilidade da concessionária. Dentre as 27 filiadas à Abeiva, três haviam majorados seus preços: além da Kia, Porsche e Audi. A orientação da associação, expressa em nota divulgada à imprensa na tarde desta sexta, é para que todas devolvam ao consumidor eventuais valores excedentes. A Audi, que reajustou sua tabela em 10%, já voltou aos preços antigos. O STF decidou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), adiar a implementação do novo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o início da segunda quinzena de dezembro, forçando a observância do período de 90 dias (a noventena) antes da vigência de novos tributos. Não cabe recurso. Várias marcas haviam anunciado novos preços para seus modelos importados -- por exemplo, a Volkswagen trouxe o novo Tiguan por 8% a mais que no modelo anterior, e os R$ 139.900 pedidos pelo Peugeot RCZ incluem o repasse do IPI. Até mesmo a megaluxuosa Bentley majorou seus preços. A expectativa é que, após o anúncio da Kia -- uma das empresas mais atingidas pelo IPI --, outras marcas (filiadas ou não à Abeiva) façam o mesmo e devolvam diferenças em dinheiro aos consumidores.

DO CHORO AO ALÍVIO A decisão do STF ocorreu após ação proposta pelo partido Democratas (DEM). Num primeiro momento, diversas importadoras de carros, entre elas a Kia, e também a própria Abeiva deram a entender que entrariam na Justiça contra o novo IPI, mas após alguns dias (enquanto a Anfavea, associação das marcas com fábrica no Brasil, comemorava) passou a ficar claro que nenhuma das importadoras ousaria bater de frente com o governo de Dilma Rousseff. Na quinta-feira, quando a decisão do STF foi anunciada, nota da Abeiva falou em alívio diante do maior prazo que as importadoras terão para se adequar aos valores do IPI -- negociando preços com as matrizes, por exemplo. O fato de a Kia ter faturado quase 2.000 veículos já com o aumento de 30 pontos, mas vendido apenas 42 deles, é eloquente para mostrar o timing do processo de importação. Desde a recente filiação do empresário Sérgio Habib, presidente da chinesa JAC Motors do Brasil, ao governista PMDB, e de sua declaração retroativa de voto em Dilma, estava evidente que o que todo mundo queria mesmo era uma acomodação de interesses. De qualquer modo, o governo ainda pode se gabar porque, apenas nos últimos dias, JAC, Chery e BMW anunciaram que mantêm seus planos de instalar fábricas no Brasil -- assim como algumas montadoras de motocicletas.

Fonte: JurisWay

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