A
PF desarticulou na última sexta-feira, 21, uma quadrilha composta por
advogados acusados de apropriação indevida de indenizações que
pertenciam aos clientes. De acordo com a PF, o grupo – que agia por meio
de um escritório em Passo Fundo/RS - é suspeito de ter lesado cerca de
30 mil pessoas ; os valores desviados chegariam a mais de 100 mi.
O MP denunciou Maurício
Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, Pablo Geovani Cervi, Vilson
Belle e Celi Acemira Lemospor por crimes de apropriação indébita. A
denúncia relata 27 fatos, sendo seis deles agravados em razão de terem
sido cometidos contra vítimas idosas ou enfermas. Segundo a denúncia, o
valor total das indenização , que deveria ter sido repassado às diversas
vítimas, mas teria permanecido em poder dos réus, alcança o montante de
mais de R$ 1,6 mi. O juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em
substituição na 3ª vara Criminal do foro de Passo Fundo, decretou a
prisão preventiva de Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de
fiança pela esposa, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol. Para o magistrado,
as condutas narradas foram embasadas em documentos de conteúdo variado,
entre eles recibos, alvarás, prestações de contas, cópias de processos
judiciais, além da transcrição de conversas interceptadas legalmente,
para além de declarações de bens cuja quebra de sigilo também foi
autorizada judicialmente, sem contar os depoimentos das supostas vítimas
e familiares.
De acordo com a denúncia,
Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou
antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuração a fim de
propor ações contra a empresa. Esses processos judiciais foram julgados
procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da
totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática
corriqueira no exercício da profissão.
A denunciada Márcia
Fátima da Silva Dal Agnol, esposa do advogado Maurício, coordenava em
conjunto a administração do escritório de advocacia e dos valores
havidos das apropriações indébitas. Pablo Geovani Cervi, também
advogado, atuava na captação dos clientes e na apropriação dos créditos.
Vilson Belle e Celi Acemira Lemos eram os responsáveis por aliciarem
clientes para outorgarem procurações aos advogados da associação
criminosa. Segundo a denúncia, eles induziram em erro clientes
interessados no ajuizamento das ações, apresentando a esses, para
assinatura, contratos de cessão de crédito como se fossem a segunda via
do contrato de honorários advocatícios.
Fonte: TJ/RS e Correio Braziliense
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