Para
concorrer às eleições 2014, futuros candidatos detentores de cargo ou
função pública estão correndo contra os prazos de desincompatibilização.
Magistrados com vistas à candidatura, por exemplo, tem até 5/4 para
pedir exoneração.
Entre os togados
prováveis candidatos, surgiram desde o fim do ano passado nomes como o
da ministra Eliana Calmon e a ministra Ellen Gracie. O presidente da
Corte Suprema, JB, também foi cotado pela imprensa como futuro candidato
à presidência, mas sempre negou a intenção.
Cinco cargos estarão em
disputa nas eleições de outubro: deputado estadual/distrital, deputado
Federal, senador, governador e presidente da República. Dependendo do
posto almejado, os prazos de afastamento podem ser de três, quatro ou
seis meses antes da eleição, e, conforme o caso, definitivo ou
temporário. A lei 64/90 estabelece, de acordo com o artigo 14, § 9º da CF, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e especifica os cargos e prazos para a desincompatibilização.
Ellen Gracie
A ministra aposentada
(2011) do STF Ellen Gracie filiou-se ao PSDB em 5/10/13, quando vencia o
prazo limite de um ano, no qual se enquadrava. Ellen Gracie passou a
ser cotada para integrar a chapa tucana no RJ para o Senado ou até ser
vice do pré-candidato ao Planalto, Aécio Neves.
Eliana Calmon
Após 14 anos no STJ
e 34 de magistratura, a ministra Eliana Calmon se aposentou no fim do
ano passado e, no dia seguinte ao feito, filiou-se ao PSB - associado à
Rede Sustentabilidade. Calmon deve concorrer ao Senado pela BA.
Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa
Desde que alçado à
condição de paladino da Justiça por sua atuação na AP 470, especula-se a
possibilidade de o ministro JB se candidatar à presidência. No fim do
ano passado, o presidente do STF negou a intenção de candidatura e
afirmou nunca ter pensado em se envolver em política.
Márlon Reis
Criador do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral, o juiz Márlon Reis também tem sido cotado
desde o ano passado para disputar as eleições de 2014 no MA. O
magistrado, também conhecido pela defesa da lei "ficha limpa", teria
sido convidado a concorrer ao Senado, mas nunca falou publicamente sobre
o assunto.
Julier Sebastião da Silva
O juiz Federal Julier
Sebastião da Silva também estaria avaliando a possibilidade de disputar
uma vaga na Câmara pelo PCdoB. De acordo com o presidente estadual da
legenda, Aislan Galvão, o magistrado é possível candidato a governador
ou senador.
No site do TSE, a Secretaria de Gestão da
Informação da Corte eleitoral disponibiliza um serviço de pesquisa
dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem
ser observados pelos candidatos.
Defensores públicos com
vistas à candidatura para deputado Federal/estatal/distrital devem se
afastar de seus respectivos cargos até 3 meses antes do pleito. Já o
advogado-geral da União, assim como os magistrados, deve se afastar até o
prazo limite de 6 meses antes das eleições.
Fonte: Migalhas.com.br
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