O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que nos dias 16
e 19 de novembro a secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e
Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão normalmente. O expediente
será suspenso somente nos feriados da Proclamação da República (15/11) e
Consciência Negra (20/11). Apenas os Cartórios Eleitorais que tenham
competência de análise e julgamento de prestações de contas de campanha
funcionarão em regime de plantão das 14 às 19 horas.
De acordo com artigo 4º da Portaria 147/2012 do TRE-MT os cartórios que tenham competência de análise e julgamento das prestações de contas de campanha deverão funcionar em regime de plantão nos feriados, sábados e domingos até o dia 11 de dezembro.
Fonte: JusBrasil
De acordo com artigo 4º da Portaria 147/2012 do TRE-MT os cartórios que tenham competência de análise e julgamento das prestações de contas de campanha deverão funcionar em regime de plantão nos feriados, sábados e domingos até o dia 11 de dezembro.
Fonte: JusBrasil
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