Tem início nesta quinta-feira, 20 de dezembro, o recesso forense nos
órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, que se estende até o
dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, Tribunais, Varas Judiciárias e
do Trabalho e as Procuradorias do Trabalho funcionam em regime de
plantão para atender os casos de urgência.
Durante o período de
recesso forense o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre,
manterá procuradores e servidores de plantão nas sedes de Porto Velho,
Ji-Paraná e Rio Branco, no Acre para os serviço realizados nas
Secretarias da administração regional e do Primeiro e Segundo Graus na
Divisão Processual, e nos gabinetes dos Procuradores e setores de
assessoramento direto.
O horário de funcionamento também será
alterado no período do recesso forense nas sedes das Procuradorias do
Ministério Público do Trabalho em Porto Velho, no Município de
Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco/AC. O expediente terá início às 8
horas e será encerrado às 15 horas.
Com o fim do recesso e o
retorno dos procuradores e servidores que estiveram em regime de
plantão, o expediente nas unidades das Procuradorias do Trabalho volta
ao horário habitual das 8 às 18 horas para protocolo de documentos,
realização de audiências e outros serviços, e até às 13 horas, na sede,
para o recebimento de denúncias feito de forma presencial e atendimento
geral ao público.
Fonte: MPT / Ministério Público do Trabalho
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
MPT manterá servidores e procuradores do Trabalho de plantão durante recesso forense
Added Jan 6, 2010,
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