O
desembargador Aderson Silvino, presidente do TJ/RN, vai instaurar
investigação preliminar para apurar incidente ocorrido no dia 29/12/13
em uma padaria de Natal, envolvendo o desembargador Dilermando Mota e o
empresário Alexandre Azevedo.
Na ocasião, uma confusão teve início após, segundo o empresário, o magistrado destratar um garçom do estabelecimento.
A investigação
preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no DJe,
e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será
apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador,
no episódio citado.
Cabe ao presidente
do TJ/RN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação
de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será
feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará
informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco
dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a
conclusão dos autos.
Durante o período
da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá
no exercício de sua atividade judicante.
Fonte: Migalhas.com.br
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