Na última quinta-feira, 29, um bacharel em Direito foi flagrado em atuação irregular
em audiência. Segundo o TJ/RN, a juíza de Direito que presidia a sessão
informou à assessoria que durante julgamento de uma ação sobre lesão corporal
leve, no Jecrim de Parnamirim/RN, solicitou ao suposto causídico a
apresentação da carteira que permite o exercício da advocacia.
Constatou-se, então, que o número presente no registro pertencia a outro profissional e que o nome dele não constava na relação de advogados habilitados para atuar.
O suspeito alegou à magistrada que devia haver algum engano, pois além de ser pós-graduado é professor do curso de Direito
em uma faculdade de Natal. De acordo com o TJ, as informações procedem,
no entanto, ele não foi aprovado no exame de Ordem. A assessoria afirma
que, ao ser consultada, a OAB confirmou que a pessoa em questão não é
habilitada para o exercício profissional e que a carteira é falsa. Disse
ainda que na realidade o suspeito é bacharel na área e presta
assessoramento a um escritório de construção civil.
Segundo
informações do Tribunal, o suspeito se apresentou como advogados das
vítimas, mas o fato, segundo a juíza, não prejudicou as partes
envolvidas na audiência preliminar, pois ocorreu composição Civil entre
elas, com a presença de representante do MP. O acordo foi homologado.
Por
ter havido falsificação de um documento Federal, a juíza oficiou à PF
sobre o caso e o MP estadual irá atuar nesta questão. De acordo com o
TJ, o advogado desmascarado por ter enganado outros clientes.
Fonte: TJ/RN
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