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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Added Jan 6, 2010,


Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. 

De acordo com o art. 56 da lei geral da Copa (12.663/12), a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da seleção brasileira.

Na 1ª fase da competição, o Brasil joga dias 12, 17 e 23/6. Nestes dias, grande parte dos tribunais funcionará apenas na parte da manhã. 

A lei geral da Copa dispõe ainda que os Estados, o DF e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que receber partidas da Copa de qualquer seleção.
A portaria 113/14, do Ministério do Planejamento, dispõe que "o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional", nos dias das partidas da seleção brasileira se encerrará às 12h30.
Prazos
Sobre os prazos, o CPC é claro ao determinar no seu art. 184, § 1º, que :
"Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
I - for determinado o fechamento do fórum;
II - o expediente forense for encerrado antes da hora normal".
Desta forma, em todos os dias que as Cortes suspenderem ou alterarem o expediente, os prazos ficarão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.
Confira como deve ficar o expediente nos tribunais de cada Estado.
______________
Acre
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 12h30.
  • TJ/AC
- Expediente indefinido.
Alagoas
- Expediente alterado: nas seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15h; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/6, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
  • TRT da 19ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/AL
- Expediente indefinido.
Amapá
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • JT da 8ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/AP
- Expediente indefinido.
Amazonas
A capital do Amazonas, Manaus, será sede da Copa. A cidade recebe jogos nos dias 14, 18, 22 e 25/6. O governo municipal decretou ponto facultativo nos dias 18 e 25. Os outros jogos ocorrem em finais de semana. O ponto facultativo abrange a administração direta e indireta, inclusive autarquias e fundações municipais.
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente alterado: nos dias de jogos na cidade de Manaus e nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo, das 7h30 às 12h.
  • TJ/AM
- Expediente indefinido.
Bahia
A capital da Bahia, Salvador, será outra cidade sede da Copa. O governo municipal publicou decreto que dispõe sobre o expediente das repartições públicas durante o evento. Nos dias 12 e 17/6 será cumprido regime de turnão com 6 horas ininterruptas, das 8h às 14h. Nos dias 16 e 25/6, o expediente será suspenso nas repartições públicas municipais. Nos outros dias de jogos na cidade o horário de trabalho será das 8h às 12h. Os jogos na capital baiana ocorrem nos dias 13, 16, 20 e 25/6 e 1º e 5/7.
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente suspenso: nos dias 13, 16, 20 e 25/6 e 1º/7, nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho.
- Expediente alterado: nos dias 12 e 17/6, das 8h às 14h, em todo o regional.
  • TJ/BA
- Expediente indefinido.
Ceará
Fortaleza também recebe jogos da Copa. De acordo com a assessoria da prefeitura da cidade, durante a 1ª fase da Copa do Mundo, será feriado integral no dia 17/6 (quando jogam no Castelão Brasil e México) e no dia 24/6 (quando a cidade recebe Grécia e Costa do Marfim) será feriado a partir do meio-dia. Nos dias de jogo do Brasil na 1ª fase da Copa em São Paulo (12/6) e em Brasília (23/6), haverá ponto facultativo para os servidores públicos. A cidade sediará seis partidas: nos dias 14, 17, 21, 24 e 29/6 e 4/7.
Expediente alterado: nas seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15h; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/6, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
  • TRT da 7ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/CE
- Expediente indefinido.
Distrito Federal
No DF, o governo de Brasília, cidade sede dos jogos, decretou ponto facultativo na administração direta, autárquica e fundacional em 23, 26 e 30/6, dias úteis de jogos na capital.
O decreto estabelece ainda que no dia 12/6, abertura da Copa do Mundo com jogo entre Brasil e Croácia; e no dia 17/6, quando o Brasil enfrenta o México, em Fortaleza/CE, o expediente se encerra ao meio-dia. Brasília sediará sete jogos da Copa, nos dias 15, 19, 23, 26 e 30/6 e 5 e 12/7.
- Expediente alterado: em dias que seleção brasileira jogar, das 8h às 12h30.
  • TRF da 1ª região
- Expediente indefinido.
Expediente suspenso:
- No DF: nos dias em que houver jogos da Copa em Brasília.
- No âmbito da 10ª região: nos dias em que a seleção brasileira jogar.
- Expediente suspenso: dias 19, 23, 26 e 30/6, tendo em vista que nesses dias serão realizados jogos do mundial em Brasília.
- Expediente alterado: dias 12 e 17/6, das 8h às 14h, em virtude de jogo do Brasil em São Paulo e Fortaleza, respectivamente.
Espírito Santo
- Expediente alterado: nos dias 12 e 23/6, das 9h às 15h e atendimento ao público, das 10h às 13h.
- Expediente alterado: no dia 17/6, das 9h às 14h e atendimento ao público das 10h às 13h.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 14h.
- Expediente alterado: nos dias 12, 17 e 23/6, das 8 às 14h.
Goiás
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • TRT da 18ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente alterado: dias 12, 17 e 23/6, até às 14h.
* Em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras para os dias de jogos da seleção brasileira.
Maranhão
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 7h30 às 12h30.
  • TJ/MA
- Expediente indefinido.
Mato Grosso
Em Cuiabá, em dias de jogos da seleção brasileira, o expediente será das 7h30 às 13h30. Nos dias 13, 17 e 24/6, datas em que serão disputadas partidas na Arena Pantanal, haverá ponto facultativo. Os jogos na cidade serão nos dias 13, 17, 21 e 24/6.
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • TRT da 23ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente suspenso: nos dias 13, 17 e 24/6, no TJ, fóruns e Juizados Especiais da capital e Várzea Grande, dias em que Cuiabá será sede de jogos da Copa.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 13h, em todas as comarcas.
Mato Grosso do Sul
- Expediente alterado: dias 12, 17 e 23, das 7h às 11h30.
- Expediente alterado: em dias de jogos da seleção brasileira, das 8h às 12h30.
- Expediente alterado: dias 12, 17 e 23/6, das 7 às 13h.
* Em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras para os dias de jogos da Seleção Brasileira.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, outra capital que receberá os jogos, não haverá feriados. Só haverá alteração no horário de trabalho dos servidores públicos nos dias de jogo da seleção brasileira, quando o expediente será encerrado três horas antes do início da partida. Caso haja jogo da seleção brasileira em BH, o expediente será encerrado cinco horas antes do início da partida. O Mineirão receberá jogos nos dias 14, 17, 21, 24 e 28/6 e 8/7.
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente suspenso: nos dias 17 e 24/6 e 8/7, nas unidades de 1º e de 2º graus da JT da 3ª região situadas exclusivamente em Belo Horizonte, em razão dos jogos que serão realizados na Capital.
- Expediente alterado: nas unidades de 1º e de 2º graus da JT da 3ª região, nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa, das 7 às 12h30.
- Expediente alterado: nos dias 12,17 e 23/6, das 8 às 12h30.
* Em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras para os dias de jogos da Seleção Brasileira.
Paraná
Na cidade de Curitiba, sede da Copa, o governo municipal determinou que o horário de trabalho nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Copa em Curitiba será das 8h às 12h. A cidade recebe partidas nos dias 16, 20, 23 e 26/6.
- Expediente suspenso: nos dias 16, 20, 23 e 26/6, nas sedes da JF da 4ª região de 1º e 2º graus, em Curitiba/PR.
- Expediente alterado: nos dias de jogos da seleção brasileira, o 1º e 2º graus da JF da 4ª região:
- No dia 12/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h;
- No dia 17/6, das 8h às 14h, com plantão das 14h às 19h;
- No dia 23/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h.
- Expediente alterado: nos dias de jogos da seleção brasileira, para toda a jurisdição do TRT:
a) Interno:
I- das 8h às 11h, quando a partida iniciar às 13h.
II- das 8h às 14h, quando a partida iniciar às 16h.
III- das 8h às 15h, quando a partida iniciar às 17h.
b) Externo:
I- das 8h às 11h, quando a partida iniciar às 13h.
II- das 8h às 14h, quando a partida iniciar às 16h.
III- das 9h às 15h, quando a partida iniciar às 17h.
- Expediente alterado: exclusivamente para a cidade-sede de Curitiba/PR, onde serão realizados jogos de outras seleções:
a) Interno:
I- das 8h às 14h, no dia 16/6;
II- das 8h às 17h, no dia 20/6;
III- das 8h às 11h, no dia 23/6;
IV- das 8h às 15h, no dia 26/6.
b) Externo:
I- das 8h às 14h, no dia 16/6;
II- das 11h às 17h, no dia 20/6;
III- das 8h às 11h, no dia 23/6;
IV- das 9h às 15h, no dia 26/6.
- Expediente suspenso: dias 12, 17 e 23.
Paraíba
- Expediente alterado: nas seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15hs; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/06, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 7h às 14h.
- Expediente alterado: em dias que a seleção brasileira jogar, das 7h às 14h.
- Pontos facultativos: dias 19 (Corpus Christi), 23 (véspera de São João) e 24 (São João).
Pará
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • TRT da 8ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/PA
- Expediente indefinido.
Pernambuco
No Recife, capital do PE e sede da Copa, será ponto facultativo a partir das 12h, em dias que a seleção brasileira jogar e nos jogos na Arena Pernambuco que serão realizados em dia de semana. Os jogos na capital serão nos dias 14, 20, 23, 26 e 29/6.
- Expediente alterado: no tribunal e as seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15h; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/6, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
- Expediente alterado: nos dias de jogos da seleção brasileira, das 8h às 13h.
  • TJ/PE
- Expediente indefinido.
Piauí
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • TRT da 22ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/PI
- Expediente indefinido.
Rio de Janeiro
O governo municipal do Rio, cidade sede da Copa, decretou feriado a partir do meio-dia, nos dias 18 e 25/6. Já na disputa de quartas de final, no dia 4/7, que cai em uma sexta-feira, o feriado será integral. A cidade receberá sete partidas da Copa, incluindo a final da competição, mas quatro delas cairão no fim de semana. Os jogos no Rio estão marcados para os dias 15, 18, 22, 25 e 28/6 e 4 e 13/7.
- Expediente suspenso: dias 18 e 25/6 e 4/7, no tribunal e na JF/RJ
- Expediente alterado: dias 12 e 23/6, das 9h às 15h e atendimento ao público, das 10h às 13h, no tribunal e JF/RJ.
- Expediente alterado: dia 17/6, das 9h às 14h e atendimento ao público das 10h às 13h; no tribunal e JF/RJ.
- Expediente suspenso: nas unidades do TRT da 1ª região no município do RJ, nos dias 18 e 25/6 e 4/7.
- Expediente alterado: interno e externo, das 8h às 13h, para todas as unidades do TRT da 1ª região, nos dias 12, 17 e 23/6.
  • TJ/RJ
- Expediente indefinido.
Rio Grande do Norte
A prefeitura da capital do RN, Natal, decretou ponto facultativo nos dias de jogos na cidade. Em dias de jogos da seleção brasileira em outras cidades, o ponto facultativo será à tarde. A capital do RN recebe jogos nos dias 13, 16, 19 e 24/6.
- Expediente alterado: nas seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15h; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/6, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
- Ponto facultativo: nos órgãos judiciários e administrativos sediados no Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1.738, Lagoa Nova, Natal/RN, nos dias dos jogos da Copa na Arena das Dunas.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 7h às 14h.
- Ponto facultativo: dias 13, 16 e 24, dias de jogos em Natal, nos órgãos localizados na região Metropolitana de Natal.
* Dia 19/6, Japão e Grécia, às 19h (feriado de Corpus Christi)
- Expediente alterado: dias 12, 17 e 23, das 8h às 14h.
Rio Grande do Sul
A cidade de Porto Alegre, também sede dos jogos, terá ponto facultativo no período da tarde nas datas de jogos da seleção brasileira e nos dias em que ocorrerem partidas no Estádio Beira-Rio. A capital do PR recebe jogos nos dias 15, 18, 22, 25 e 30/6.
- Expediente suspenso: nos dias 18, 25 e 30/6 nas sedes da JF da 4ª região de 1º e 2º graus em Porto Alegre/RS.
- Expediente alterado: nos dias de jogos da seleção brasileira, o 1º e 2º graus da JF da 4ª região:
- No dia 12/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h;
- No dia 17/6, das 8h às 14h, com plantão das 14h às 19h;
- No dia 23/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h.
- Expediente suspenso: nos dias 18, 25 e 30/6 na sede do TRT da 4ª região e o foro Trabalhista de Porto Alegre.
- Expediente alterado: nos dias 12, 17 e 23/6, em todas as unidades da JT gaúcha, das 8h às 14h.
* Haverá suspensão de prazos processuais, com exceção daqueles em curso nos processos que tramitam pelo sistema PJe-JT.
- Expediente alterado: dias 12 e 23/6, das 8h até às 15h ; dia 17/6, das 8h às 14h.
* Caso a seleção brasileira venha jogar nos dias 4, 8 ou 9/7, o expediente será das 8h às 15h.
** Nos jogos da Copa que terão como sede Porto Alegre, o horário será alterado apenas para os serviços auxiliares do TJ, nos Prédios I e II do Foro Central e nos Foros Regionais. Nos dias 18 e 25/6, não haverá expediente forense em Porto Alegre. Dia 30/6, o expediente será das 8h às 13h.
Rondônia
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 12h30.
  • TJ/RO
- Expediente alterado: dias de jogos da seleção brasileira, das 7h às 13h. De acordo com informações da assessoria de imprensa.
Roraima
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
  • JT da 11ª região
- Expediente indefinido.
  • TJ/RR
- Expediente indefinido.
Santa Catarina
- Expediente alterado: nos dias de jogos da seleção brasileira, o 1º e 2º graus da JF da 4ª região:
- No dia 12/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h;
- No dia 17/6, das 8h às 14h, com plantão das 14h às 19h;
- No dia 23/6, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h.
- Expediente alterado: dias 12, 17 e 23/6, das 8h às 15h.
* Em caso se classificação da seleção brasileira para a 2ª fase; se o jogo for às 13h, o horário será das 8h às 12h; se for às 17h, das 8h às 15h.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8 às 14h, quando as partidas se iniciarem às 16h. E das 8 às 15h, quando os jogos tiverem início às 17h.
Sergipe
- Expediente alterado: nas seções judiciárias da 5ª região no dia 12/6, das 9hs às 15h; e nos dias 17/6, das 8 às 14h e 23/6, das 8 às 12h.
* Na hipótese de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes, o horário de funcionamento durante os jogos realizados em dias úteis será das 9 às 15h.
- Expediente alterado: nos dias de jogos do Brasil, das 7h30 as 12h30.
  • TJ/SE
- Expediente indefinido.
São Paulo
A prefeitura de São Paulo decretou feriado apenas no dia 12/6, data da abertura da Copa do Mundo. Nos outros dias de jogos do Mundial na cidade, a prefeitura poderá decretar ponto facultativo. A capital paulista vai receber jogos, nos dias 12, 19, 23 e 26/6 e 1º e 9/7.
- Expediente suspenso: dia 12/6, nas sedes da JF de 1º e 2º graus em SP e Guarulhos,
- Expediente alterado: dias 17 e 23/6, das 8h às 12h30, nas sedes da JF de 1º e 2º graus em SP e Guarulhos e demais sedes da JF no Estado de SP:
- Expediente suspenso: no dia 12/6, em todas as unidades da JT da 2ª região.
- Expediente alterado: dias 17 e 23/6, das 8h às 12h30, em todas as unidades da JT da 2ª região, que abrange a capital paulista, a região metropolitana e a Baixada Santista.
- Expediente suspenso: 12/6.
- Expediente alterado: nos demais dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 12h.
- Expediente alterado: nos dias em que a seleção brasileira jogar, das 8h às 14h.
Tocantins
  • JF da 1ª região
- Expediente indefinido.
- Expediente suspenso:
- No DF: nos dias em que houver jogos da Copa em Brasília.
- No âmbito da 10ª região: nos dias em que a seleção brasileira jogar.
  • TJ/TO
- Expediente indefinido.

Fonte: Migalhas.com.br

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