Mutirão reduz estoque de inquéritos antigos de assassinatos em 32%

O número de inquéritos antigos sobre assassinatos teve uma queda de 32% entre abril de 2011 e abril de 2012 com um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para reduzir o estoque de casos em aberto.

Com a finalização de investigações, acusados de homicídio em mais de 8.000 casos estão aptos a ser julgados.

No ano passado, havia no Brasil 134,9 mil inquéritos abertos antes de 31 de dezembro de 2007 e que não haviam chegado a nenhuma conclusão sobre homicídios. Um ano depois, mais de 43,1 mil inquéritos foram finalizados, segundo dados divulgados ontem.

Além disso, 108 mil inquéritos que estavam parados tiveram pedidos de diligências. Os inquéritos anteriores a 2007 foram escolhidos pois, segundo investigadores, após três anos do assassinato há menos condições de desvendar qualquer crime.

A diminuição do estoque de inquéritos ocorreu principalmente porque 33,6 mil investigações, ou 78%, foram arquivadas. Mesmo assim, 8.200 inquéritos geraram denúncias do Ministério Público à Justiça, o que significa um percentual de 19%, o dobro da média anual, de 8%.

"Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores vão agora prestar contas desses crimes", diz documento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), iniciativa do CNJ, CNMP e Ministério da Justiça para traçar metas para o combate à violência.

O Estado campeão de denúncias a partir dos inquéritos terminados foi o Pará, com 85%. Piauí, Amapá, Acre e Minas Gerais tiveram índices entre 50% e 57%.

Para Taís Ferraz, conselheira do CNMP e coordenadora da Enasp, os resultados são expressivos, pois inquéritos antigos sobre assassinatos são muito mais difíceis de serem concluídos.

"Os policiais dizem que quando a investigação é feita até 72 horas após o crime, as chances de elucidação são maiores. Aqui, estamos falando de investigações antigas, o que dificulta achar testemunhas ou fazer perícias."

O Acre teve o melhor desempenho, com 100% do estoque de inquéritos concluído, seguido por Roraima (99,5%), Piauí (98,1%) e Maranhão (97,3%). Os piores desempenhos foram registrados por Minas Gerais (3,2%), Goiás (8%) e Paraíba (8,8%).

Para a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, o número de inquéritos concluídos irá aumentar com a padronização de procedimentos de investigação e de coleta de dados em diferentes Estados.

De acordo com o levantamento, em 15 Estados falta pessoal nas delegacias especializadas em homicídios. Em outros 12, não houve aumento do efetivo da Polícia Civil nos últimos 10 anos.

Fonte: Folha Online

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