Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da
República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter
a numeração de alguns tipos penais conhecidos da população. Dessa
forma, o artigo 121 continuaria a tratar de homicídio, o 157 de roubo e o
171 especificamente de estelionato. Esses artigos ficaram tão
reconhecidos pela população que se tornaram gírias. O '171', por
exemplo, virou sinônimo de trambiqueiro.
A tentativa de observar o que a sociedade pensa da Justiça, aliás,
foi um dos motores da comissão de juristas. Conforme o ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, talvez nenhuma outra
comissão dedicada a reformas de códigos produziu um anteprojeto tão
debatido na esfera pública. Ele ainda espera que a sociedade volte a ser
ouvida durante as discussões no Congresso. "Isso criará um código que
atenda às necessidades da sociedade brasileira de hoje e de amanhã."
Fonte: Folha Online
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Esforço é para que '171' continue a ser estelionato
Added Jan 6, 2010,
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