O julgamento dos réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do
mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), servirá de balisa
para a Justiça e deverá repercutir em todas as instâncias no país,
avaliou hoje (30) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana
Calmon.
Ela estima que os próximos votos dos ministros do STF
deverão seguir a linha até aqui mostrada, e as decisões serão um farol
para iluminar o que teremos daqui para a frente, no futuro. Para a
corregedora, está claro para a população o que ocorreu em 2005, data em
que o esquema foi denunciado.
Na sua avaliação, o Supremo não
falhou em nenhuma das considerações feitas, primeiro por tornar o
julgamento possível, segundo por cumprir o cronograma estabelecido e, em
seguida, por dizer o que disse até agora.
Eliana Calmon, que
deixará o cargo na próxima semana com o fim do mandato, disse que
encontrou resistências no seu trabalho, ao assumir a corregedoria
nacional há dois anos, na tentativa de melhorar o desempenho do Poder
Judiciário. Para ela, as resistências foram reações naturais diante das
mudanças promovidas. A ministra acredita, no entanto, que o seu trabalho
vai continuar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda que
lamente não ter finalizado alguns projetos. Na questão dos vencimentos
dos magistrados, tentamos fazer um cadastro para saber quanto ganha cada
desembargador, mas não foi possível.
Segundo ela, é preciso
"igualar a remuneração da categoria porque não é possível haver
distâncias tão grandes nos vencimentos. O primeiro passo para
equalização nessa área, de acordo com a corregedora, já foi dado, com a
assinatura da Lei de Acesso a Informação, que, na visão de Eliana
Calmon, pode sinalizar uma nova mentalidade [sobre o assunto] no Poder
Judiciário.
Edição: Lana Cristina
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Eliana Calmon diz que postura do STF sobre mensalão será um farol para a Justiça
Added Jan 6, 2010,
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